REGULARIZE O AVCB
DA SUA EDIFICAÇÃO
Projeto técnico, pasta documental, instalação de extintores e sinalização, treinamento de brigada e vistoria — a Novack conduz todo o processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
SEU NEGÓCIO PRECISA
ESTAR REGULARIZADO
O CBMBA exige AVCB para qualquer edificação com mais de 750m², mais de 3 pavimentos, aglomeração de público acima de 250 pessoas — ou alta carga de incêndio, independente do tamanho. Toque em cada segmento:
Condomínios
Residenciais e comerciais
Restaurantes e Bares
Cozinhas industriais
Lojas de Móveis e Decoração
Showrooms e estoques
Galpões e Depósitos
Centros de distribuição
Escolas e Colégios
Instituições de ensino
Academias e Studios
Centros de treinamento
AS ETAPAS DO AVCB
Da elaboração do projeto técnico até a emissão do documento final — clique em cada etapa para entender o que acontece.
Desenvolvimento do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico
▸Elaboração do projeto de segurança contra incêndio conforme as Instruções Técnicas do CBMBA, assinado por responsável técnico habilitado (ART/RRT).
Elaboração de Pasta Técnica
▸Reunião de toda a documentação exigida — plantas, memorial descritivo e anexos — organizada para protocolo junto ao Corpo de Bombeiros.
Análise do Corpo de Bombeiros
▸Protocolo do projeto no sistema do CBMBA. O órgão técnico tem até 60 dias para analisar e aprovar a documentação.
Emissão de ACP (Atestado de Conformidade de Projeto)
▸Com o projeto aprovado, o CBMBA emite o ACP — documento que autoriza a execução das medidas de segurança previstas.
Instalações e/ou Adequações das Medidas de Segurança
▸Execução física: extintores, hidrantes, iluminação de emergência, sinalização, saídas de emergência e demais sistemas exigidos pelo projeto.
Treinamento de Brigada de Incêndio e Emissão de Laudos
▸Capacitação da brigada de incêndio do imóvel e emissão dos laudos técnicos complementares (elétrico, SPDA, hidráulico).
Vistoria pelo CBMBA
▸Vistoria presencial do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para verificar a conformidade de tudo o que foi instalado e executado.
Emissão do AVCB
▸Documento final emitido pelo CBMBA, com validade de 1 ano na Bahia, atestando que a edificação está regularizada.
NOTIFICAÇÕES, MULTAS
E INTERDIÇÃO
Atuar sem o AVCB regularizado expõe síndicos, proprietários e empresas a uma série de penalidades previstas no Decreto 16.302/2015.
Notificação
Primeiro aviso formal do CBMBA, exigindo a regularização da edificação dentro de um prazo determinado.
Multa
Aplicada em caso de não cumprimento da notificação, com valores que aumentam em casos de reincidência.
Embargo / Interdição
Suspensão total ou parcial das atividades do estabelecimento até a regularização completa.
Sem cobertura de seguro
Sinistros de incêndio não são cobertos por seguradoras quando o imóvel não possui AVCB válido.
Responsabilidade civil e criminal
Síndicos, proprietários e responsáveis legais podem responder pessoalmente em caso de incidente.
Sem alvará e licitações
Impede a renovação do alvará de funcionamento e a participação em licitações públicas.
NÃO ESPERE A
NOTIFICAÇÃO
CHEGAR
Solicite um diagnóstico gratuito e descubra exatamente o que falta para regularizar sua edificação junto ao Corpo de Bombeiros.
SOLICITAR DIAGNÓSTICO
RISCOS DE ESCOLHER
A EMPRESA ERRADA
Um erro na escolha da empresa do PPCI pode gerar prejuízos astronômicos e travar a regularização por anos. Toque em cada item:
